Prefeita de Formosa adota plano de austeridade e reduz próprio salário para enfrentar crise financeira

Diante de uma grave crise fiscal, a Prefeitura de Formosa (GO), sob a liderança da prefeita Simone Ribeiro, publicou o Decreto nº 2.183/2025, que institui medidas emergenciais para conter gastos e equilibrar as contas públicas. O pacote de ações reflete um compromisso firme da atual gestão com a responsabilidade fiscal, ainda que envolva decisões impopulares.

Entre as principais medidas anunciadas está a redução de 20% nos salários da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários municipais, além de cortes nos vencimentos de cargos comissionados. Também estão suspensas todas as despesas consideradas não essenciais, em uma tentativa de reverter o cenário preocupante que aponta um comprometimento superior a 65% da receita corrente líquida com despesas de pessoal.

De acordo com o decreto, grande parte do desequilíbrio orçamentário foi herdado da gestão anterior, que teria realizado nomeações em massa — mais de mil servidores — e concedido benefícios e reajustes sem respaldo financeiro ou legal. “Infelizmente, as medidas duras que preciso tomar visam evitar o colapso financeiro de Formosa”, declarou Simone Ribeiro ao justificar a decisão.

O decreto ainda traz outras determinações relevantes, como:

• Revisão de contratos administrativos com redução mínima de 25%;

• Cancelamento de eventos festivos e capacitações com recursos próprios;

• Suspensão de concursos, nomeações e contratações temporárias;

• Proibição de novos aumentos salariais e gratificações, exceto quando determinado por decisões judiciais;

• Interrupção do pagamento de horas extras e valores retroativos, com exceção de casos técnicos devidamente justificados.

Ficam preservadas as despesas obrigatórias com educação, saúde e convênios firmados com os governos estadual e federal. Além disso, a Secretaria Municipal de Finanças deverá adotar medidas para elevar a arrecadação e promover o equilíbrio fiscal de forma sustentável.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais da metade das cidades brasileiras passa por dificuldades financeiras. O cenário exige, portanto, ações firmes e planejadas — como as adotadas em Formosa — para preservar os serviços essenciais à população.

As medidas terão validade até 31 de dezembro de 2025, com revisões a cada dois meses para avaliar a eficácia das ações e fazer ajustes, se necessário.

Simone Ribeiro reforçou que seu foco está em garantir que a cidade mantenha os serviços públicos funcionando, mesmo diante do cenário adverso:
“Estamos passando por uma fase difícil nas finanças do município. Embora sejam decisões difíceis, meu compromisso é com a população e com a recuperação econômica de Formosa”, concluiu a prefeita.